IV Encontro Nacional dos Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Brasília – DF - CEP: 70.308-200
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Ofício-Circular n.º 11/2010/CONADE/SDH/PR

Brasília, 10 de agosto de 2010.

À Sua Senhoria, o(a) Senhor(a) Presidente
Conselho Estadual/Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência


Assunto: Convite para participação do IV Encontro Nacional dos Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência

Prezado (a) Senhor (a),
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceria, convidam os Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos da Pessoa com Deficiência a participarem do IV Encontro Nacional de Conselhos que será realizado de 10 a 14 de novembro de 2010, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
O Encontro visa contribuir com a efetivação do papel dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência nos estados e municípios, buscando impulsionar o controle social das políticas de defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Os Conselhos Municipais e Estaduais poderão indicar até dois Conselheiros, devendo, obrigatoriamente, ser um representante Governamental e um da Sociedade Civil.
Durante a realização do IV Encontro Nacional de Conselhos ocorrerá a eleição dos representantes dos conselhos estaduais e municipais junto ao Conselho Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE, cujas regras serão estabelecidas em edital a ser publicado posteriormente.
Os Conselhos Municipais e Estaduais que tiverem interesse em participar do IV Encontro Nacional de Conselhos, deverão enviar ao CONADE, por correio, os seguintes documentos:

• Cópia da lei de criação do Conselho;
  
• Cópia três atas de reuniões plenárias, realizadas nos últimos doze meses;
  
• fichas de inscrição de seus Conselheiros representantes.
  

O período de inscrição com envio dos respectivos documentos para a participação no IV Encontro Nacional de Conselhos se encerra no dia 17 de setembro de 2010. A comissão organizadora do Encontro avaliará a documentação enviada, comunicando ao Conselho sobre aprovação da inscrição. O endereço para envio da documentação é SCS quadra 9, lote C, 8º andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A – Brasília DF – CEP 70.308-200, Para os representantes da Sociedade Civil será garantida hospedagem, traslado em Brasília (aeroporto-hotel-evento) e alimentação no local do evento e aos representantes do Governo, traslado em Brasília e alimentação no local do evento. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (61) 2025-3673/9219 ou pelo e-mail

conade@sedh.gov.br

Programação preliminar

Ficha de inscrição para download

Atenciosamente,

Denise Granja
Presidente do Conade